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Professora ganha ação contra o GDF por assédio moral


O Governo do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a uma ex-professora do Centro de Ensino Fundamental 03 do Paranoá por conduta de assédio moral do supervisor pedagógico. Segundo a sentença proferida pela Justiça, o supervisor submeteu a professora a constrangimentos e fez pressão para que ela saísse da escola. Funcionários do Centro de Ensino revelaram que o supervisor tem um histórico de agressividade e ofensas aos professores que lá trabalham, quando no desempenho das suas funções pedagógicas.
Em sua defesa o GDF disse que não pode ser responsabilizado por eventuais ofensas verbais proferidas pelo supervisor pedagógico, pois não se trata de conduta submetida ao controle estatal, senão de questão pessoal entre servidores. O argumento foi recusado, já que a Constituição Federal prevê que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. No despacho, o assédio moral é caracterizado como a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, que acabaram por comprometer a integridade emocional e psicológica da vítima, que fica, por sua vez, cada vez mais compelida a abandonar o ambiente de trabalho.
A conduta desrespeitosa do então supervisor já ocasionou a saída de mais doze professores. Uma testemunha disse que durante as reuniões o supervisor costuma gritar, dizer que quem apresenta atestado médico quer “enrolar”, além de fazer uma série de ameaças. Em uma delas, lembra uma professora, ele disse que quem não seguisse sua ideologia teria o mesmo destino dos demais funcionários que deixaram o CEF 03. Desta forma o GDF deve ser punido por ter se omitido em apurar com imparcialidade necessária as denúncias feitas contra o acusado. Além da indenização ainda será aberto processo administrativo disciplinar contra o mesmo.

FONTE: Site do Sinpro http://www.sinprodf.org.br/?p=2153